Contratos de Manutenção de Elevadores

Pequeno Elevador

Contratos de Manutenção de Elevadores

Pequeno Elevador
Sérgio Santos
Sérgio Santos

Editor do Vida Acessível

Como já deve saber, o preço do elevador não se restringe ao valor que paga pelo modelo. Inclui, ou pode incluir, uma variedade de adaptações anatómicas na sua casa, dependendo do modelo, às quais acrescem o consumo energético, reparação e o tema deste artigo, a manutenção do aparelho. 

Se falamos das obras eventualmente necessárias, ou nos consumos energéticos adjacentes ao uso, as contas podem ser feitas previamente à instalação, mas no caso da manutenção ou eventual reparação, é extremamente necessário tentar compreender ao máximo o que pode acertar com o instalador em termos de manutenção: nesse sentido, um contrato de manutenção do seu aparelho pode ser fulcral para definir os custos futuros da compra do seu aparelho. 

O que é um contrato de manutenção? 

Um contrato de manutenção é um acordo, por escrito, com o seu fornecedor, que cobre determinadas obrigações do mesmo perante a manutenção do seu elevador. Este contrato pode ser feito para qualquer uma das modalidades de elevador que pretenda, desde elevadores para 6 pessoas como monta-pratos.  

Neste contrato figuram importantes informações que se explanam, na prática, para a garantia de serviço de manutenção, a duração do contrato de manutenção, a periocidade destas, e outras cláusulas que pode discutir com o seu fornecedor, de forma a criar um contrato que se adapte às suas necessidades, e diminua a incerteza no momento da compra. 

A partir de que ambos assinam o contrato, o utilizador, ou comprador, fica seguro, em termos legais, das estipulações que a empresa oferece. 

O que posso esperar de um contrato de manutenção? 

Geralmente, todas as empresas no mercado dos elevadores são alvo de inspeção estrita, mas deve sempre ter em atenção, e consultar um especialista, de forma a ter a certeza que trabalha com uma marca respeitada no mercado e que é passível de ser responsabilizada. 

Na hora de assinar um contrato de manutenção, deve ter em atenção, entre outras coisas de especificidade legal, este conteúdo. 

Garantias e Serviços: Um contrato de manutenção deve deixar bastante explícito o que oferece ao cliente em termos de garantias e serviço. Há serviços mínimos que são, por lei, obrigatórios, mas há outras cláusulas que pode, e deve, discutir com o seu fornecedor. Em termos de garantias e serviços, verifique se contemplam a correção de avarias, troca de peças ou outros componentes, estéticos ou funcionais, e qual é o custo médio destes elementos, em separado. Desta forma, sentir-se-á mais seguro/a em relação a eventuais avarias, ou outros problemas que o seu aparelho possa dar a longo prazo. 

Duração do Contrato: Um elemento que deve ser discutido e negociado, mas que normalmente varia entre 1 a 5 anos. Enquanto que a duração deve ser sempre vista à margem do que é oferecido complementarmente, como descontos, outras ofertas, extensão da garantia, etc, a maioria das pessoas opta por um contrato anual, a ser revisto no fim da sua duração. 

Pode ter também cláusulas de renovação automático. É importante que reveja com atenção esta informação no seu contrato, para que não fique pendurado, achando que tem uma proteção que já expirou 

Preço: O preço, num contrato fiável, deve estar bastante explícito, bem como a modalidade de pagamento – mensal, trimestral, anual, etc. – e deve contemplar a o IVA que terá de pagar.  

Eventual Rescisão: Uma eventual rescisão do contrato pode trazer custos acrescidos para si, se o contrato prever penalizações.  

Com que tipo de manutenção posso contar? 

Existe uma manutenção que é absolutamente obrigatória, a ver, uma consulta técnica inicial, atendimento telefónico permanente, resgate imediato de pessoas, também ele permanente, reparação urgente de avarias e a presença de um técnico da empresa na inspeção do elevador. 

Depois disso, existe um tipo de cobertura intermédia que pode contratualizar, e que oferece outro tipo de garantias em termos de utilização e reparação, como por exemplo: 

  • Assistência a avarias permanente 
  • Preço da mão de obra incluída em qualquer tipo de reparação ou resgate. 
  • Garantia de troca gratuita de qualquer peça de maior desgaste. 

Neste último ponto, é a empresa que considera quais são as peças de maior desgaste. Desta forma, é importante ter um consultor privado que o ajude a ver se a proposta da empresa com que negoceia é legítima e adequada. 

Por fim, tem à sua disposição um contrato de manutenção contra todos os riscos que, durante o período de cobertura, cobre todos os custos associados à manutenção e reparação do seu elevador. 

Como deve calcular, estas diferentes modalidades farão variar o preço do seu contrato. 

Quais são os cuidados que devo ter? 

Ressalvando que estas dicas não substituem os conselhos mais especializados de um especialista na área, fatores importantes a ter em conta na altura de assinar o seu contrato: 

  • O elevador necessita de um contrato de conservação, que fica à sua responsabilidade obter, e não da empresa que o distribui. Deve, por isso, proceder ao requerimento de um contrato antes mesmo de obter o seu elevador. 
  • Contrate pelo menor tempo possível e vá renovando, se possível, anualmente, de forma a aproveitar todas as alterações que a empresa pode impôr, que as leis podem modificar, etc. 
  • O prolongamento do contrato pode fazê-lo ficar preso a um contrato que já não se aplica ao que a empresa oferece a novos utilizadores. Assim, deve pesar o que lhe é oferecido a troca do prolongamento automático, face à possibilidade de poder renegociar anualmente um melhor contrato. 
  • Não se esqueça de conservar uma cópia do contrato. Em caso de quebra das obrigações por parte da empresa, terá de estar protegido legalmente.  
  •  Garanta que o seu contrato contempla uma cláusula de pré-aviso, no caso da empresa se vir incapaz de fornecer os serviços contratualizados por algum problema de manutenção empresarial, ou outro. 

Tenha um especialista ao seu lado: 

É obvio que nenhuma empresa tem interesse em entrar em processos legais com os seus clientes, mas, para que não se sinta injuriado pelo contrato que assinou a meio do mesmo, é importante que tenha a noção plena do que lhe é garantido, e nada melhor que ter ao seu lado alguém que compreenda plenamente os trâmites do processo. 

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