Se está a ler este artigo, provavelmente está a pensar em adquirir uma solução de acessibilidade para a sua casa, para um familiar ou amigo próximo com dificuldades de mobilidade que necessita deste tipo de equipamento. Neste artigo, abordaremos os apoios disponíveis em Portugal e como as empresas especializadas nestas soluções o podem ajudar no pedido de apoio à Segurança Social.
Apoios disponíveis para a compra de elevadores de escadas e plataformas elevatórias
Sim, existem apoios disponibilizados pela Segurança Social em Portugal para a compra de cadeiras elevatórias e plataformas elevatórias. Este apoio pode ser prestado a pessoas com dificuldades de mobilidade devido a uma deficiência ou a uma condição relacionada com a idade.
O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) é um sistema que contribui para a implementação de uma política global, integrada e transversal de resposta às pessoas com deficiência ou incapacidade temporária. Através do SAPA, é possível obter produtos de apoio gratuitos e universais, como cadeiras elevatórias e plataformas elevatórias.
O apoio é financiado pela Segurança Social e consiste numa comparticipação financeira não reembolsável, com o valor correspondente a 100% do custo de qualquer equipamento ou adaptação necessária (quando este não for comparticipado por outros subsistemas de saúde ou Empresa de Seguros). Mas lembre-se que o montante está condicionado à disponibilidade orçamental, por isso recomendamos que se candidatar o mais rapidamente possível.
Elegibilidade para apoio financeiro
Conforme mencionado na informação inicial, o Sistema de Segurança Social, através do SAPA, pode financiar totalmente a compra de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade. Entre os equipamentos elegíveis, para além dos elevadores de escadas e plataformas elevatórias, estão os estabilizadores, suporte para posição em pé, rampas para cadeiras de rodas e elevadores de transferência. A lista completa de produtos elegíveis é determinada pelo Despacho n.º 7197/2016, de 1 de junho (Norma ISO 9999:2007).
Inclusão de elevadores de escadas
Ao analisar a lista de equipamentos elegíveis, verificamos que os elevadores de escadas estão, de facto, incluídos como produtos de apoio que podem ser financiados pelo Sistema de Segurança Social. Especificamente, estão classificados como “elevadores para cadeiras de rodas e elevadores com um assento”. Portanto, as pessoas que procuram assistência financeira para adquirir um elevador de escadas podem candidatar-se a apoio através do SAPA.
Como candidatar-se a apoio financeiro
Consultar uma equipa clínica especializada ou um centro de saúde: Estas entidades irão avaliar a sua situação, determinar as suas necessidades e prescrever os produtos de apoio de que necessita. Também preencherão uma ficha de prescrição para os produtos necessários.
Submeter o pedido: A pessoa com deficiência ou o seu representante legal deve entregar a ficha de prescrição e a documentação obrigatória nos serviços locais ou no Centro Distrital da Segurança Social da sua área de residência. Este Guia Prático fornece todas as informações necessárias sobre o processo de candidatura.
Como é realizado o financiamento?
É expectável que a aquisição do produto de apoio ocorrerá somente após a decisão de aprovação ter-lhe sido comunicada. O apoio financeiro (financiamento) depende da análise processual efectuada pelos serviços e só poderá ser prestado após essa análise.
Em casos excepcionais em que a urgência da compra seja devidamente justificada no formulário de prescrição, é possível o reembolso de despesas já efectuadas pelo requerente.
Ou seja, primeiro a candidatura tem de ser aprovada e é nessa altura que o Sistema de Segurança Social pode oferecer ajuda financeira para a aquisição de cadeiras elevatórias e outros produtos de apoio.
Obtenha ajuda no processo de candidatura ao apoio financeiro
No Vida Acessível, temos parcerias com empresas instaladoras de equipamentos que o podem ajudar no processo de candidatura e garantir que tem todos os documentos necessários. Ao submeter um formulário no nosso site, as empresas parceiras contatá-lo-ão para o ajudar a apresentar a candidatura e prestar-lhe o apoio de que necessita para garantir que o processo é efetuado corretamente.
Por isso, não espere mais – para transformar a sua vida numa vida mais acessível, entre em contacto connosco hoje mesmo para explorar as suas opções de ajuda financeira para cadeiras elevatórias e outros produtos de apoio. Aguardamos o seu contacto!
