Medidas das Portas Acessíveis a Cadeiras de Rodas

Utilizador de cadeira de rodas e uma porta

Medidas das Portas Acessíveis a Cadeiras de Rodas

Utilizador de cadeira de rodas e uma porta
Sérgio Santos
Sérgio Santos

Editor do Vida Acessível

Como Projetar Portas Acessíveis a Cadeiras de Rodas

Num mundo que valoriza cada vez mais a inclusão e a igualdade, a acessibilidade emerge como um pilar essencial. Projetar espaços que acolham todos, independentemente das suas capacidades físicas, é mais do que um ato de conformidade — é um compromisso com a inclusão. Para arquitetos, engenheiros e entusiastas de reformas dedicados a criar ambientes acessíveis, compreender as medidas padrão para portas que acomodam cadeiras de rodas é fundamental. Este artigo visa orientar esses profissionais através de insights práticos, garantindo que cada projeto reflita um compromisso genuíno com a acessibilidade universal.

Entendendo a Legislação Portuguesa Aplicável

A acessibilidade nos espaços construídos não é apenas uma questão de bom senso ou de ética; é uma exigência legal em Portugal. O DL nº 163/2006 de 8 de Agosto, juntamente com o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de maio, são marcos regulatórios que estabelecem as diretrizes para a criação de ambientes acessíveis. Estas leis visam garantir que todos, independentemente das suas limitações físicas, possam usufruir de espaços públicos, equipamentos coletivos e habitações sem restrições, promovendo assim a inclusão social e a igualdade de oportunidades. Ao entender a fundação legal da acessibilidade, profissionais e entusiastas das obras podem melhor alinhar os seus projetos às necessidades de todos os usuários.

Medidas Padrão Para Portas Acessíveis

Segundo a legislação vigente, a largura mínima de uma porta que se quer acessível deve ser de 0,77 metros para portas interiores e de 0,90 metros para portas de entrada. Estas medidas são estabelecidas tendo em vista acomodar a passagem de cadeiras de rodas, cuja largura padrão varia entre 0,60 e 0,70 metros. No entanto, é crucial reconhecer que estas dimensões representam o mínimo necessário para garantir a passagem. A adequação destas medidas deve ser avaliada tendo em consideração o conforto e a segurança dos usuários, sugerindo uma reflexão sobre a necessidade de adotar larguras superiores nas portas projetadas. Uma porta com uma largura de 70 cm pode não ser suficiente para permitir o acesso à maioria das cadeiras de rodas, para além de não estar dentro da lei.

Recomendações Para Além do Mínimo Legal – Uma Perspetiva Comparativa

Ao projetar espaços acessíveis, é importante considerar que as medidas mínimas estabelecidas pela legislação portuguesa para a largura de portas acessíveis são, de facto, as menores quando comparadas com padrões internacionais como os da Austrália, do Reino Unido e dos Estados Unidos. Esta discrepância sublinha a importância de não apenas cumprir com o mínimo legal, mas aspirar a padrões mais elevados que possam proporcionar maior conforto e segurança aos usuários de cadeiras de rodas.

A tabela a seguir apresenta uma comparação das medidas mínimas nos quatro países:

MedidaAustráliaReino UnidoEstados UnidosPortugal
Largura mínima útil (mm)850800815770
Altura mínima útil (mm)1980210021002000

Esta tabela destaca a comparação direta entre as medidas exigidas pela legislação portuguesa e as normas adotadas em outros países com tradição em acessibilidade. Observa-se que, em termos de largura mínima útil, Portugal possui a exigência mais baixa, com 770 mm, em comparação com os 850 mm exigidos pela Austrália, os 800 mm pelo Reino Unido, e os 815 mm pelos Estados Unidos.

Quanto à altura mínima útil, Portugal estabelece uma medida de 2000 mm, que é comparável à norma dos Estados Unidos e do Reino Unido, ambos com 2100 mm, mas inferior à da Austrália com 1980 mm.

Esta diferença nas dimensões reforça a argumentação para que, sempre que possível, opte-se por medidas que ultrapassem o mínimo legal em Portugal. Adotar dimensões mais generosas pode significativamente melhorar a acessibilidade e a experiência de utilizadores de cadeiras de rodas, alinhando-se às melhores práticas internacionais e promovendo uma maior inclusão.

Tipos de Abertura de Porta e Sua Importância

A forma como uma porta abre pode ter um impacto substancial na sua acessibilidade. Portas de batente, que giram em torno de um eixo vertical, e portas pivotantes, que giram em torno de um ponto central ou de pontos em ambos os extremos da porta, são as opções mais comuns. Cada tipo tem suas vantagens, mas é essencial considerar que a facilidade de abertura e o espaço necessário para o movimento da porta podem variar. Para maximizar a acessibilidade, é recomendável escolher o tipo de abertura que melhor se adapte ao espaço disponível e que ofereça menos resistência ao ser aberto ou fechado por alguém numa cadeira de rodas.

Medidas de Cadeiras de Rodas e Sua Relevância para o Design de Portas Acessíveis

Compreender as dimensões das cadeiras de rodas é crucial na conceção de portas e espaços acessíveis. As medidas padrão de uma cadeira de rodas, que definem a largura total roda a roda entre 60 a 70 cm, servem de base para a definição das normas de acessibilidade. No entanto, é fundamental reconhecer a existência de uma vasta gama de modelos de cadeiras de rodas, incluindo versões mais largas destinadas a atender necessidades específicas de seus usuários.

Medidas Padrão Cadeira De Rodas

Considerando a diversidade de tamanhos e modelos de cadeiras de rodas, torna-se evidente a importância de projetar portas com dimensões que vão além dos requisitos mínimos legais. A legislação portuguesa estipula uma largura mínima útil de 770 mm para portas acessíveis, o que pode acomodar a maioria das cadeiras de rodas padrão. No entanto, para garantir uma verdadeira acessibilidade e conforto para todos os usuários, recomenda-se a adoção de uma abordagem mais inclusiva, considerando as seguintes orientações:

Largura das Portas: Idealmente, as portas deveriam ter uma largura útil de pelo menos 80 a 90 cm. Esta medida proporciona espaço adicional que facilita a entrada e saída de cadeiras de rodas mais largas e oferece uma margem de conforto para manobras.

Espaço de Manobra: Além da largura da porta, é essencial considerar o espaço de manobra necessário em ambos os lados da porta. Espaços amplos permitem que o usuário da cadeira de rodas ajuste sua abordagem e alinhamento sem dificuldades, melhorando significativamente a acessibilidade.

Altura das Portas: Enquanto a altura das portas raramente é um problema para a passagem de cadeiras de rodas, manter a altura padrão de 2000 mm ou superior assegura a compatibilidade com outros dispositivos de mobilidade e atende a requisitos de visibilidade e segurança.

Considerações Adicionais: É importante levar em conta não apenas as dimensões físicas das cadeiras de rodas, mas também os aspectos práticos do uso diário. Por exemplo, a necessidade de espaço extra para o acompanhante, a facilidade de abertura da porta por pessoas com limitações de força ou mobilidade e a presença de obstáculos próximos às portas que possam dificultar o acesso.

Ao projetar portas e espaços acessíveis, a meta deve ser sempre superar as expectativas, indo além das mínimas exigências legais. Esta abordagem não só beneficia os usuários de cadeiras de rodas, mas também contribui para a criação de ambientes mais acolhedores e inclusivos para todos. A adoção de melhores práticas internacionais e a consideração cuidadosa das necessidades dos usuários finais podem transformar espaços ordinários em locais verdadeiramente acessíveis e acolhedores para todos.

Referências:

https://www.inr.pt/documents/11309/59516/Acessibilidade+e+mobilidade+para+todos/69ec738b-10a8-40e0-9370-e6aa9d8cf395

https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/65192/2/26375.pdf

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/123-1997-397953

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